Opinions

A percepção de Justiça em Portugal tem evoluído significativamente ao longo dos últimos anos.

A assinalável coragem da actual PGR que “chamou à cruz” banqueiros, empresários, políticos, e até um ex-primeiro ministro, foi aplaudida pela gigantesca maioria dos portugueses e ajudou a construir uma imagem de que a justiça portuguesa poderia finalmente chegar a todos.. até que chegou ao futebol.

O que mais me surpreendeu durante toda esta semana de discussão prolixa acerca do processo e-toupeira, foi o facto de não se ter feito uma única vez a comparação entre o actual caso e o que levou o Boavista à descida de divisão, pese embora se tenham regurgitado inúmeras vezes as palavras “Apito Dourado”.

A verdade é que o processo “Apito Dourado” produziu uma, e uma só, vítima: o Boavista.

O Boavista foi alvo de uma vergonhosa amálgama jurídica que o empurrou para a segunda divisão, e que eu esperava ver agora ser denunciada por qualquer um dos milhares de especialistas em direito desportivo que tiveram tempo de antena na televisão esta semana, mas que não vi.

Como ninguém o fez, faço eu.

Para todos aqueles que não sabem, o que esteve em causa no processo do Boavista foi:

• Uma tentativa de coacção sobre equipas de arbitragem em três jogos.

O que aconteceu:

1. Não ficou provado que os ilícitos produziram resultados (o Boavista não teve uma única vitória nos jogos em questão);

2. O processo desportivo, que foi a reboque do processo judicial, invocou escutas, claramente ilegais em matéria de justiça desportiva;

3. O jogo Boavista-Belenenses foi arquivado pela, insuspeita, Maria José Morgado, que concluiu não ter havido qualquer crime, e o Boavista-Académica nem sequer chegou a produzir inquérito criminal;

4. Ilícitos disciplinares prescrevem três anos após os factos terem ocorrido, pelo que os processos disciplinares não podiam ter prosseguido;

Seja numa perspectiva de matéria facto ou numa perspectiva jurídica, não faltavam argumentos ao Boavista para desmontar completamente a tese da CD da Liga.

O que levou então à condenação do Boavista ?

Uma decisão tomada à força, numa reunião ilegal (uma evidência que o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa ratificou) do CJ da FPF, que resolveu, na ausência do presidente do órgão, declarar improcedente o recurso interposto pelo Boavista.

Uma decisão tomada, sabe-se hoje, graças aos e-mails, pelo “assessor jurídico” de Paulo Gonçalves no Benfica, à data Presidente da Comissão Disciplinar da Liga.

Uma decisão reforçada por um parecer encomendado a Freitas do Amaral, que na altivez da sua abundante experiência, não identificou qualquer um dos problemas acima descritos.

O mesmo especialista Freitas do Amaral que estranhamente não se pronunciou uma única vez acerca do processo e-toupeira.

Uma decisão ilegal tomada de forma consciente, com o propósito de condenar um clube que ousou outrora afrontar o poder tricéfalo reinante.

Uma decisão que viria mais tarde a ser naturalmente anulada, apesar do mal já estar feito.

Em suma, as condenações desportivas em Portugal nunca dependeram ou dependerão de leis, mas sim da vontade de pessoas estrategicamente colocadas em determinadas posições.

É por isso que o Benfica não descerá de divisão, e é por isso que o Boavista desceu..

P.S.: alguém se lembrou do Moreirense?